Advertência jurídica

Ao aceder a este website, concorda com a seguinte Advertência jurídica.

A Empresa

Este website pertence à Tessenderlo Group NV (doravante, o Grupo Tessenderlo), uma empresa constituída ao abrigo das leis da Bélgica, com sede social e escritório administrativo em 1050 Bruxelas, Troonstraat 130, inscrita no registo comercial de Bruxelas - Bélgica (RLP Bruxelas) e com o número de IVA BE 0 412 101 728

Direitos de autor e direito do produtor de uma base de dados

Este website é uma criação protegida por direitos de autor, e também uma base de dados cujos direitos de autor e direitos de produtor pertencem ao Grupo Tessenderlo ou às suas subsidiárias. Todos os textos, esquemas, desenhos, fotografias, filmes, gráficos e outros elementos deste website estão protegidos por direitos de autor. Qualquer cópia, adaptação, modificação, tradução, arranjo, comunicação ao público, localização ou qualquer outra exploração de qualquer parte ou da totalidade deste website, sob qualquer forma ou por qualquer meio, seja eletrónico, mecânico ou outro, é estritamente proibida, exceto mediante autorização prévia por escrito do Grupo Tessenderlo.

Marcas comerciais e nomes comerciais

Todas as denominações, logótipos e outros símbolos do Grupo Tessenderlo ou das suas subsidiárias são marcas comerciais e/ou nomes comerciais protegidos por lei. O Grupo Tessenderlo proíbe estritamente qualquer utilização destes símbolos ou de outros semelhantes, exceto mediante autorização prévia por escrito do Grupo Tessenderlo (todos os pedidos devem ser enviados para groupcommunication@tessenderlo.com).

Responsabilidade pelo conteúdo

Este website destina-se a facultar informações gerais e de antecedentes sobre o Grupo Tessenderlo, as suas subsidiárias e as respetivas atividades. Embora o Grupo Tessenderlo empreenda os esforços razoáveis para oferecer informações precisas, completas e atualizadas, o presente website, incluindo, sem limitação, o respetivo conteúdo, materiais, informações e software disponibilizados através do mesmo, é disponibilizado ao utilizador "tal como está" e sem garantias nem declarações de qualquer tipo, quer expressas ou implícitas. A responsabilidade pelo risco inerente ao acesso e à utilização deste site é do utilizador. O Grupo Tessenderlo rejeita qualquer responsabilidade por quaisquer danos, incluindo, sem limitação, danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais e especiais, alegadamente causados por ou no âmbito do acesso e/ou utilização deste website ou pela ausência de qualquer informação específica. Salvo disposição concreta em contrário, nenhuma das disposições previstas no website deve ser considerada parte dos presentes termos e condições de venda do Grupo Tessenderlo. O Grupo Tessenderlo poderá modificar e/ou descontinuar o funcionamento de todas as partes do presente website em qualquer altura a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, e não assume qualquer responsabilidade pela atualização deste website. O Grupo Tessenderlo não poderá ser responsabilizado pelo conteúdo nem pela existência de websites terceiros para os quais sejam criadas hiperligações. A responsabilidade pelo risco inerente às ligações a estes sites é do utilizador.

Direito aplicável

Todos os pedidos de indemnização ou ações judiciais associadas a este website ou à sua utilização serão regidas e interpretadas de acordo com as leis da Bélgica.